Decorreu nesta terça-feira, dia 10 do corrente mês e ano, no espaço de eventos da Sociedade Mineira do Luele, o primeiro encontro de trabalho entre os membros da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, empossados a 03 de Dezembro de 2024 pelo Presidente do Conselho de Administração do Luele, Eng. Rómulo Mucase e pelo o responsável pelos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho do MAPTSS, Abel Fidel.
A criação da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT) é de carácter obrigatório para as empresas públicas, mistas, privadas e cooperativas que empregam mais de 50 trabalhadores, bem como aquelas que tenham postos de trabalho que apresentem maior risco de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Foi instituída pelo Decreto executivo n° 21/98 de 30 de Abril, com o objectivo de promover a auto-inspecção; sugerir medidas de prevenção; auxiliar na promoção, educação e instrução dos trabalhadores em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho; sugerir ou dar pareceres aos programas de prevenção e apoiar os serviços de segurança e higiene no trabalho; promover a observância das leis, regulamentos internos e das normas superiormente aprovadas; despertar o interesses dos trabalhadores na prevenção de acidentes de trabalho, bem como de doenças profissionais; colaborar com a entidade empregadora na investigação e análise das causas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; sugerir a realização de cursos para melhorar o comportamento do trabalhador quanto à segurança e higiene no trabalho; encorajar os trabalhadores para o uso correcto e conservação de equipamentos de segurança e propor a entidade empregadora a concessão de estímulos materiais e morais aos trabalhadores que se distingam na aplicação prática e correcta das normas, medidas seguras e preventivas, nos seus postos de trabalho.
A reunião foi presidida pela Administradora Ofélia Xili, Presidente Titular da Comissão e o pelo Membro mais votado, representante dos trabalhadores, Alexandre Quembo.
Dentre os vários temas abordados, foi aprovado o calendário anual de actividade bem como, a criação de 3 grupos de trabalho que efectuarão visitas nas diferentes áreas da mina.
A presidente titular aproveitou o momento para elucidar os presentes que os membros não são remunerados, mesmo sendo representantes dos trabalhadores e da empresa. Informou ainda que devem ser exemplos nas pequenas acções entre outros conselhos e enfatizou que a vida é um bem e devemos ter consciência que nossa missão é voltar para casa em segurança.
No final da palestra houve um momento de perguntas e respostas bem como a intervenção do Chefe de Departamento de Segurança no Trabalho, Engenheiro Carlos Ferreira que falou sobre a importância da comissão e as diferentes formas de intervir nas actividades do dia a dia.